Termos e Condições de Uso

Última atualização: 08 de setembro de 2026

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site a2gmartins.com.br, bem como as compras realizadas por meio da loja virtual operada pela A2G MARTINS REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.133.607/0001-58, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-905, doravante denominada “A2G”, “Loja”, “nós” ou “nosso”.

Ao navegar na Loja, cadastrar-se, realizar um pedido ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, Política de Entrega e Frete, Política de Cookies e demais condições específicas eventualmente apresentadas durante a compra.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A Loja é operada por:

A2G MARTINS REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 66.133.607/0001-58
Endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-905
Site: a2gmartins.com.br
E-mail: [email protected]

2. OBJETO

A A2G disponibiliza sua Loja para apresentação, divulgação e comercialização de produtos, incluindo, entre outros:

• Shark Energy Drink;

• Mate Loco;

• outros produtos que futuramente venham a integrar seu portfólio.

A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com estoque, região atendida, condições comerciais e demais critérios apresentados na Loja.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar a Loja, o usuário compromete-se a observar estes Termos e a legislação brasileira aplicável.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o usuário poderá deixar de utilizar a Loja e não deverá concluir a contratação correspondente.

A conclusão de uma compra poderá depender da aceitação das condições comerciais e políticas apresentadas durante o processo de checkout.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário fornecer informações como:

• nome completo;

• CPF;

• data de nascimento ou confirmação de idade, quando aplicável;

• e-mail;

• telefone;

• endereço de cobrança;

• endereço de entrega;

• demais informações necessárias ao processamento do pedido.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Informações incorretas ou incompletas poderão impedir ou atrasar a confirmação, faturamento ou entrega do pedido.

A A2G poderá realizar verificações razoáveis para prevenção de fraudes, segurança da operação e cumprimento de obrigações legais.

5. MAIORIDADE E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

A A2G comercializa produtos que podem conter bebidas alcoólicas, incluindo Mate Loco.

É proibida a venda, fornecimento, entrega ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos.

Ao adquirir qualquer produto alcoólico na Loja, o comprador declara possuir 18 anos ou mais.

A A2G poderá adotar mecanismos de confirmação de idade durante a navegação, cadastro, compra ou entrega.

Quando necessário, poderá ser solicitada comprovação de maioridade.

Caso não seja possível comprovar a idade mínima exigida, a venda ou entrega da bebida alcoólica poderá ser recusada, observada a legislação aplicável.

6. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

A A2G busca apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados.

As páginas dos produtos poderão apresentar, conforme aplicável:

• nome;

• imagens;

• descrição;

• volume;

• quantidade;

• composição ou ingredientes;

• teor alcoólico, quando aplicável;

• advertências;

• informações nutricionais;

• condições de conservação;

• preço;

• disponibilidade;

• condições comerciais.

As informações constantes na embalagem e rotulagem oficial do produto deverão ser observadas pelo consumidor antes do consumo.

Em caso de alergias, intolerâncias, restrições alimentares ou outras necessidades específicas, recomendamos a leitura integral do rótulo antes do consumo.

7. IMAGENS DOS PRODUTOS

As imagens disponibilizadas na Loja têm finalidade ilustrativa e comercial.

A A2G busca representar os produtos de forma fiel. Entretanto, pequenas diferenças visuais poderão ocorrer em razão de fatores como iluminação, tela utilizada pelo consumidor, atualização de embalagem, lote ou alterações realizadas pelo fabricante.

Eventuais alterações de embalagem que não modifiquem as características essenciais do produto poderão ocorrer sem que isso represente necessariamente alteração do produto adquirido.

8. PREÇOS

Os preços válidos para compras realizadas na Loja serão aqueles apresentados ao consumidor durante o processo de compra, observadas as condições da oferta.

Os preços poderão ser alterados para compras futuras, respeitados os pedidos regularmente concluídos e os direitos assegurados pela legislação.

Eventuais custos adicionais, como frete, serão apresentados ao consumidor antes da conclusão da compra, quando aplicáveis.

9. ERROS MANIFESTOS

A A2G busca manter as informações e preços da Loja corretos e atualizados.

Entretanto, poderão ocorrer erros materiais ou técnicos.

Caso seja identificado erro manifesto e objetivamente reconhecível em preço, descrição, quantidade ou outra condição essencial da oferta, a situação será analisada de boa-fé, considerando as circunstâncias concretas e a legislação de proteção ao consumidor.

A existência desta cláusula não autoriza alteração arbitrária de preços após a conclusão da compra nem afasta direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. PROMOÇÕES E CUPONS

A A2G poderá disponibilizar promoções, descontos, cupons ou condições comerciais especiais.

Cada promoção poderá possuir regras próprias relacionadas a:

• período de validade;

• produtos participantes;

• quantidade;

• região;

• valor mínimo;

• limite de utilização;

• disponibilidade de estoque;

• outros critérios informados na respectiva oferta.

Salvo indicação expressa em contrário, diferentes promoções e cupons poderão não ser cumulativos.

As condições específicas serão informadas na Loja ou na comunicação correspondente.

11. DISPONIBILIDADE E ESTOQUE

A disponibilização de um produto na Loja está sujeita à existência de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a realização do pedido, inclusive em razão de divergências de estoque ou falhas de sincronização.

Caso isso aconteça, a A2G entrará em contato com o cliente para apresentar as soluções cabíveis, respeitando a legislação aplicável.

12. REALIZAÇÃO DO PEDIDO

A inclusão de um produto no carrinho, isoladamente, não garante sua reserva.

A compra estará sujeita às etapas necessárias de processamento, incluindo, quando aplicável:

• preenchimento das informações do cliente;

• escolha da entrega;

• seleção do meio de pagamento;

• processamento do pagamento;

• análise de segurança e prevenção à fraude;

• confirmação do pedido.

Após a conclusão, o cliente poderá receber comunicação com as informações do pedido.

13. PAGAMENTO

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.

O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras, adquirentes, intermediadores ou plataformas especializadas.

A aprovação do pagamento poderá depender do respectivo prestador e de mecanismos de segurança e prevenção à fraude.

A A2G não controla os critérios internos utilizados por instituições financeiras para aprovação ou recusa de transações.

14. SEGURANÇA E PREVENÇÃO À FRAUDE

Determinados pedidos poderão ser submetidos a verificações de segurança.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da identidade do comprador ou legitimidade da operação.

A A2G poderá deixar de prosseguir com uma transação quando houver indícios razoáveis de fraude, uso indevido de dados ou risco à segurança, observados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

15. NOTA FISCAL

Quando legalmente exigível, a documentação fiscal correspondente à compra será emitida com base nas informações fornecidas pelo cliente.

O comprador deve verificar a exatidão dos dados informados antes da conclusão do pedido.

16. ENTREGA

Os produtos serão enviados de acordo com as modalidades, regiões, prazos e condições apresentados na Loja.

O prazo estimado poderá depender de:

• confirmação do pagamento;

• disponibilidade do produto;

• preparação do pedido;

• CEP;

• região de entrega;

• transportadora ou operador logístico;

• circunstâncias excepcionais que afetem a logística.

As condições detalhadas estarão disponíveis na Política de Entrega e Frete.

17. RECEBIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Nos pedidos contendo bebida alcoólica, poderão existir procedimentos adicionais relacionados à confirmação de maioridade.

A entrega a menor de 18 anos poderá ser recusada.

O cliente deverá observar as orientações apresentadas durante a compra e entrega.

18. CONFERÊNCIA DO PEDIDO

Recomendamos que o cliente verifique, no recebimento:

• quantidade de produtos;

• integridade da embalagem;

• presença de vazamentos;

• sinais de violação;

• avarias aparentes;

• correspondência entre os produtos recebidos e o pedido.

Caso seja identificada irregularidade, recomendamos entrar em contato com a A2G pelo e-mail [email protected].

19. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições relativas a trocas, devoluções, produtos avariados, vícios, arrependimento e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar direitos legalmente assegurados ao consumidor.

20. CONSUMO RESPONSÁVEL

Produtos alcoólicos devem ser consumidos de forma responsável e exclusivamente por maiores de 18 anos.

O consumo de bebida alcoólica deve observar as advertências constantes no produto e a legislação aplicável.

SE BEBER, NÃO DIRIJA.

21. USO ADEQUADO DA LOJA

O usuário compromete-se a utilizar a Loja de forma lícita.

Não é permitido utilizar a Loja para:

• praticar fraude;

• fornecer dados falsos com finalidade ilícita;

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas;

• introduzir código malicioso;

• interferir deliberadamente no funcionamento da plataforma;

• violar direitos de terceiros;

• utilizar conteúdos da Loja de maneira ilícita.

Medidas razoáveis poderão ser adotadas para proteção da Loja, dos consumidores e da A2G.

22. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Textos, fotografias, vídeos, layouts, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados na Loja poderão estar protegidos por direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à A2G, aos respectivos fabricantes, titulares das marcas ou licenciadores.

A disponibilização desses conteúdos na Loja não concede ao usuário autorização para exploração comercial, reprodução ou utilização além das hipóteses permitidas pela legislação ou expressamente autorizadas pelo respectivo titular.

23. MARCAS COMERCIALIZADAS

A comercialização ou divulgação de produtos como Shark Energy Drink e Mate Loco não significa que todos os respectivos direitos de propriedade intelectual pertençam necessariamente à A2G.

Marcas, logotipos, embalagens e demais ativos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

24. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Loja poderá utilizar ou disponibilizar integrações e links relacionados a serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e outras plataformas.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

A A2G não controla integralmente sistemas externos e não poderá ser responsabilizada por atos exclusivamente imputáveis a terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação eventualmente atribua aos integrantes da cadeia de fornecimento.

25. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de Dados Pessoais realizado no contexto da Loja é explicado na Política de Privacidade da A2G.

Ao utilizar serviços de terceiros integrados à Loja, determinados dados também poderão ser tratados pelos respectivos fornecedores de acordo com suas próprias políticas e responsabilidades.

Para questões relacionadas à privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected].

26. INDISPONIBILIDADE DA LOJA

A A2G busca manter a Loja disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a:

• manutenção;

• atualização;

• falhas técnicas;

• indisponibilidade de fornecedores;

• problemas de telecomunicação;

• eventos fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal.

27. RESPONSABILIDADES

A A2G observará as responsabilidades que lhe forem atribuídas pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade em situações nas quais a legislação brasileira não permita tal exclusão.

Da mesma forma, o usuário é responsável pelas informações que fornece e pelo uso legítimo da Loja.

28. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da Loja, produtos, serviços, tecnologias ou legislação.

A versão atualizada será disponibilizada no site com a respectiva data de atualização.

Alterações posteriores não prejudicarão direitos já constituídos nem modificarão retroativamente condições de compras regularmente concluídas, salvo quando exigido por lei.

29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e normas relacionadas ao comércio eletrônico.

Em relações de consumo, serão preservadas as regras legais de competência e o direito do consumidor de recorrer aos órgãos e autoridades competentes.

30. ATENDIMENTO

Para dúvidas sobre a Loja, pedidos ou estes Termos:

A2G MARTINS REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 66.133.607/0001-58
Site: a2gmartins.com.br
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-905

A2G MARTINS REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA
CNPJ 66.133.607/0001-58
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